A crise dos materiais de construção tem vindo a afetar negativamente o setor da construção em Portugal. Os preços das matérias-primas essenciais para a habitação mantêm-se elevados, dificultando novas construções e processos de reabilitação imobiliária. Este contexto cria barreiras ao acesso à habitação e desafia a sustentabilidade do setor, pressionando governos, empresas e famílias.

Criação do grupo de trabalho governamental

Perante este cenário, o Governo português constituiu um grupo de trabalho específico, subordinado ao ministro das Infraestruturas e Habitação. Este grupo integra representantes de entidades-chave: Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Construção Pública, EPE (CP), Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) e Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção.

Objetivos e missão do grupo de trabalho

A missão do grupo é estudar e apresentar propostas para a criação do Plano Nacional para os Materiais de Construção. No prazo de oito dias úteis serão designados os membros, que contarão com trinta dias para um relatório preliminar e sessenta dias para concluir e submeter o relatório final, contendo conclusões e recomendações.

Análise estratégica e identificação de soluções

Este grupo irá analisar:
  • Levantamento das necessidades do setor da construção
  • Identificação dos materiais de construção críticos para a habitação
  • Avaliação de materiais alternativos (reciclados, reutilizáveis, ecológicos)
  • Mapeamento das cadeias de abastecimento nacionais e internacionais
  • Análise de dependências externas e risco de ruturas de abastecimento
  • Estudo de modelos internacionais e boas práticas para integração em Portugal
Envolvimento de especialistas e apoio técnico

O despacho prevê a colaboração de outros especialistas e entidades públicas ou privadas convidados, sem direito a voto, para enriquecer as propostas apresentadas. O apoio técnico, logístico e administrativo será assegurado pelo Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, garantindo o funcionamento eficiente do grupo.

Justificação e impactos da medida governamental

O Governo justifica a criação deste grupo devido à estabilização em alta dos preços dos materiais de construção, à necessidade de reforçar a construção e reabilitação habitacional e ao ambicioso plano de investimentos públicos previsto para os próximos anos. Situações internacionais que aumentam a procura global de materiais também influenciam esta decisão.

Plano Nacional para os Materiais de Construção: Perspetivas

O Plano Nacional para os Materiais de Construção pretende ser uma ferramenta estratégica para alinhar políticas públicas, interesses industriais e exigências ambientais, promovendo um setor construtivo mais resiliente e sustentável. É uma resposta à crise dos materiais e aos desafios estruturais do setor, visando garantir o acesso à habitação, a capacidade de investimentos públicos e o desenvolvimento equilibrado das infraestruturas nacionais.

Conclusão: desafios e oportunidades

Com a criação deste grupo e a definição do Plano Nacional, Portugal prepara-se para enfrentar uma crise que exige respostas eficazes e inovadoras. Só uma estratégia integrada garantirá sustentabilidade, proteção do acesso à habitação e desenvolvimento do setor da construção, num contexto de elevada pressão internacional e necessidades internas urgentes.

Fonte: SUPERCASA
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