Despesas de Habitação Pesam Sobre a Maioria dos Inquilinos

O custo das despesas de habitação tem um impacto significativo nos orçamentos familiares, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde mais de 70% dos inquilinos estão em situação de sobrecarga financeira. A escalada dos preços das rendas e as condições precárias de muitas habitações colocam desafios acrescidos à população, tornando a habitação um dos principais fatores de desigualdade social.

Na AML, a maior parte dos inquilinos enfrenta dificuldades para cobrir as despesas de habitação. Em muitos casos, os custos com a renda e outras despesas associadas superam 35% do rendimento do agregado familiar, um limiar que define a sobrecarga financeira. Cerca de 29% dos inquilinos estão numa situação moderada, gastando entre 35% e 50% dos seus rendimentos na habitação, enquanto 45% enfrentam uma sobrecarga elevada, com despesas superiores a metade do rendimento mensal.

A subida generalizada dos valores das rendas agrava esta realidade. No terceiro trimestre de 2024, o preço mediano das rendas na Grande Lisboa atingiu os 13,53 euros por metro quadrado, enquanto na Península de Setúbal foi de 10,18 euros por metro quadrado, sendo os valores mais altos do país. Sem mecanismos eficazes de regulação, muitos inquilinos são obrigados a comprometer uma grande parte do seu orçamento para manter a casa.

O mercado de arrendamento na AML está dividido em três segmentos distintos. O segmento liberalizado abrange os contratos recentes, caracterizados por rendas elevadas e uma grande instabilidade contratual. No segmento protegido, encontram-se os contratos mais antigos, estabelecidos antes de 1990, com rendas reguladas, mas em edifícios frequentemente degradados. Por fim, o mercado informal, em crescimento, inclui habitações arrendadas sem contratos formais, onde a precariedade habitacional e laboral se cruzam.

As desigualdades dentro destes segmentos também são evidentes. No mercado liberalizado, os arrendatários mais vulneráveis, como desempregados e trabalhadores precários, estão particularmente expostos a uma carga financeira insustentável. As mulheres e a população estrangeira são também grupos onde a taxa de esforço é mais elevada.

A qualidade das habitações é outra preocupação na AML, com grande parte dos inquilinos a viver em condições inadequadas. Apenas 13% dos entrevistados afirmam residir em imóveis sem problemas estruturais. Entre as dificuldades mais comuns, destacam-se a presença de humidade e infiltrações, a falta de isolamento térmico e a degradação dos edifícios, que comprometem o conforto e a segurança das habitações.

A situação é particularmente preocupante nos segmentos protegido e informal. Nos contratos mais antigos, a falta de investimento na manutenção dos edifícios leva à degradação progressiva das condições de vida. No mercado informal, a inexistência de contratos legais impede os inquilinos de reivindicar melhorias, perpetuando situações de habitação indigna.

O peso das despesas de habitação e a escassez de alternativas acessíveis tornam urgente a adoção de medidas para garantir condições de vida dignas para os inquilinos. A regulação do mercado de arrendamento, o investimento na reabilitação do parque habitacional e o aumento da oferta de habitação acessível são passos essenciais para combater a crise habitacional e reduzir as desigualdades associadas ao acesso à habitação em Portugal.

Fonte: SUPERCASA